Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

É com uma imensa alegria que vos saudamos a todos os que, com a sua presença, fazem desta Festa do Avante! a grande Festa de Abril, aos construtores, participantes e convidados, representantes das delegações internacionais, aos nossos amigos do Partido Ecologista “Os Verdes” e da Intervenção Democrática e os independentes que connosco integram a CDU.

Saudação especial à juventude e à JCP que, tanto na construção como na participação, são prova provada de uma Festa carregada de futuro e que nos dá uma confiança imensa!

Confiança tanto mais alicerçada quando decidimos tornar a nossa Festa maior e mais bela, adquirindo o terreno da Quinta do Cabo, encetando uma campanha de fundos que está em andamento e a bom ritmo. Queremos manifestar o nosso reconhecimento, naturalmente, aos militantes e amigos do Partido, mas também a muitos outros democratas e que nos permite afirmar hoje que já vamos a mais de metade do objectivo a que nos propusemos e que a meta será alcançada até ao próximo mês de Abril como nos propusemos e para ano, no quadragésimo aniversário da Festa do Avante!, o novo espaço estará já integrado para ser usufruído por todos os nossos visitantes.

Só um Partido que tem uma confiança inabalável na sua luta, no seu projecto e num Portugal com futuro tomaria esta decisão audaciosa!

Confiança na luta dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo de que esta Festa também é expressão, como a festa da solidariedade e do internacionalismo, um ponto de encontro de dezenas e dezenas de delegações estrangeiras que nos trazem a força da sua solidariedade e a confiança que emana da luta dos seus povos.

Aqui estamos, aqueles que nos mais diversos países dos vários continentes querem verdadeiramente mudar o Mundo. Uma mudança tão mais necessária quanto a situação internacional é cada vez mais marcada por grande instabilidade, insegurança e injustiças.

O aprofundamento da crise estrutural do capitalismo aí está a marcar a actualidade. A crise económica e financeira do capitalismo está longe de estar ultrapassada, expressando-se das mais variadas formas e em todos os pontos do globo.

O que vemos por todo o lado é um violento aprofundamento da agressividade imperialista. Num mundo marcado por importantes processos de rearrumação de forças é cada vez mais evidente que as principais potências imperialistas não aceitam a perda do seu domínio hegemónico e apostam no militarismo e na guerra para o tentar manter.
Multiplicam-se e expandem-se os focos de tensão em várias regiões do globo e levam-se a cabo criminosas operações de desestabilização e ingerência externa.

70 anos após a vitória sobre o Nazi-fascismo, que estamos a comemorar, o fascismo levanta a cabeça em várias regiões do globo. Isso é bem visível na Ucrânia, onde um poder golpista da oligarquia e dos grupos fascistas, apoiado pelos EUA e pela União Europeia ataca o seu próprio povo e persegue os democratas daquele país - onde se incluem os comunistas, vítimas do terrorismo e da ilegalização. Aos comunistas ucranianos que aqui estão presentes, queremos expressar a nossa solidariedade e apoio.

As notícias dos últimos dias têm-nos mostrado imagens chocantes de centenas de milhares de seres humanos que chegam à Europa, ou morrem às suas portas, fugindo da guerra, da pobreza, do desemprego, da destruição dos seus países. Fogem de países como a Síria, Iraque e Líbia, entre outros. Países todos eles sujeitos a processos de ingerência e de domínio imperialista, a guerras de agressão desencadeadas pelos EUA e pela União Europeia.

Aos hipócritas discursos, nós afirmamos: é necessário dar resposta ao drama humanitário, respeitar os direitos destes seres humanos, criando condições para uma verdadeira integração. Mas é necessário, também e acima de tudo, atacar as causas - e as causas estão nas políticas dos EUA, da NATO e da União Europeia – na desestabilização e pilhagem dos recursos desses países, impondo-se pôr termo às agressões e não desenvolver outras, seja a que pretexto for, incluindo o falso pretexto da preocupação com os refugiados.

É essa a grande necessidade que emerge da análise à situação internacional. Lutar pelo progresso dos povos, pelo desenvolvimento soberano dos Estados, lutar pela paz, contra o militarismo e o desrespeito pelo direito internacional. Lutar contra os planos de guerra, contra uma NATO que se afirma cada vez mais como uma das principais ameaças à segurança internacional e que irá realizar em Portugal e noutros países da Europa, dentro de poucas semanas, um dos maiores exercícios militares da sua história.

É de facto a luta e a construção da mais ampla unidade em torno de objectivos de luta anti-monopolista, anti-imperialista, e que emerge da situação internacional que vivemos. É por isso que queremos, hoje, daqui saudar todos os povos em luta!

Saudamos todos os que, em condições por vezes muito difíceis, prosseguem combates decisivos, resistindo, nomeadamente, às agressões e ocupações imperialistas, como no Médio Oriente e na Ásia Central. Uma saudação que endereçamos de forma especial ao povo da Palestina e à sua luta pelo direito a uma pátria independente, soberana e viável, e também ao povo Sírio na sua luta pelos seus direitos, pela paz, a soberania e independência do seu País.

No ano em que assinalámos aqui na Festa do Avante! os 40 anos da libertação do colonialismo português de vários países africanos – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e S. Tomé e Príncipe -, queremos também saudar aqueles que em África, continuam a luta contra os intentos neocolonialistas e também aqueles que, como o povo Saharaui, prosseguem a luta pelo direito à autodeterminação.

E se saudamos todos aqueles que resistem em difíceis condições, queremos também saudar aqueles que desbravam os caminhos da justiça social, da afirmação da soberania nacional e do socialismo. Daqui enviamos uma saudação calorosa aos povos da América Latina e Caraíbas e aos partidos comunistas e forças progressistas daquela região, povos que estão sujeitos a uma renovada e perigosa contra-ofensiva do imperialismo nomeadamente na Venezuela bolivariana, no Equador ou no Brasil. Mas se essa a ofensiva nos deve preocupar, de lá também sopram ventos de confiança como esse feito da libertação dos cinco patriotas cubanos, uma grande vitória! Um exemplo vivo de que o lema Cuba vencerá é pleno de sentido e conteúdo e de que vale sempre a pena resistir e lutar.

Resistir e lutar também aqui na Europa.

O nosso País é, a par com outros países da Europa, uma das principais vítimas do processo de integração capitalista europeu que neste continente está a esmagar direitos e soberania.

Se havia quem tivesse dúvidas sobre a natureza da União Europeia elas hoje estão dissipadas. A crise do capitalismo acentuou ainda mais os pilares neoliberal, militarista e federalista da União Europeia. Os últimos anos, e os acontecimentos mais recentes, demonstraram que a União Europeia da solidariedade e da coesão era, e é, uma gigantesca mentira. A realidade está a dar razão ao PCP quando afirma que a União Europeia é um projecto de domínio das grandes multinacionais e de um directório de potências sobre povos e países.

Afirmamos hoje, como sempre afirmámos, que na Europa existem forças suficientes para trilhar outros caminhos. Caminhos que rejeitam o esmagamento das soberanias nacionais, a exploração dos trabalhadores e a delapidação dos recursos e riquezas dos países.

Outros caminhos que são necessários e possíveis. Que se trilham com coragem, com princípios, verdade e determinação, levando a cabo as rupturas necessárias!

Não! Não aceitamos, como nunca aceitámos, teorias da inevitabilidade!

A agudização da luta de classes e a natureza cada vez mais exploradora, opressiva, agressiva e predadora do capitalismo evidencia, cada vez mais, a actualidade e importância do projecto comunista, de uma sociedade nova, o socialismo e o comunismo. É essa a grande perspectiva de luta que, por diferentes caminhos e etapas, se coloca aos trabalhadores e aos povos.

O PCP, partido patriótico e internacionalista aqui está, travando importantes batalhas. A todos vós afirmamos que podem contar com este Partido Comunista Português e com o seu contributo para a luta mais geral pela emancipação dos trabalhadores e dos povos.

A grave situação de declínio, retrocesso, dependência e empobrecimento em que Portugal se encontra não pode ser desligada de anos de integração capitalista europeia e do seu rol de imposições, tal como não pode ser desligada de anos e anos de ruinosa política de direita e de submissão nacional, protagonizadas por governos do PSD, PS e CDS.

Anos sucessivos de política de direita, cujas consequências na vida do País e dos portugueses, tiveram no período dos dois últimos governos, com a aplicação dos três PEC do governo do PS e de um Programa dito de Assistência Financeira, mas de facto de ingerência e agressão e que debilitaram e arruinaram ainda mais profundamente o País.

Sim, foram eles no seu conjunto – PSD, PS e CDS - que entregaram o País às mãos do estrangeiro e ao seu programa de saque e terrorismo social.

Foi com a sua activa conivência, os seus arranjos e com o falacioso pretexto de uma iminente bancarrota que impuseram a política de exploração e empobrecimento dos trabalhadores, do nosso povo e o saque do património do País a que temos vindo a assistir e que pretendem continuar.

Quando Portugal é, hoje, um País mais empobrecido, mais frágil, mais dependente, a eles o devemos e à sua política de desastre nacional, de recuperação capitalista e restauração monopolista.

Quando temos um País marcado pelo marasmo económico há década e meia e por um acentuado recuo do PIB, mais de 6%, nestes anos de política das troikas, com a destruição de milhares de empresas e de emprego, a eles o devemos, ao PS, ao PSD e CDS e à sua política de privatizações e de destruição dos sectores produtivos nacionais e de alienação da nossa soberania orçamental, cambial e monetária com o Euro.

Se temos hoje uma dramática situação social com altos níveis de desemprego que atingem um milhão e duzentos mil portugueses, brutais níveis de precariedade do trabalho, redução drástica dos rendimentos do trabalho e de vastas camadas da população, a eles o devemos, ao PSD, ao PS e ao CDS e à sua política de contínuo aprofundamento da exploração do trabalho.

Se milhares de portugueses têm os seus os salários, reformas e pensões esbulhados e degradados e vêem rasgados os seus mais elementares direitos laborais, uma situação que atingiu todos os sectores, com particular impacto nos trabalhadores da Administração Pública, a eles o devem, e à sua deliberada política de transferência dos prejuízos das actividades especulativas da banca e dos grandes grupos económicos para o povo.

Se nestes últimos cinco anos mais de 500 mil portugueses foram forçados a emigrar, a eles o devemos, ao PSD, ao PS e ao CDS e à sua estratégia de empobrecimento do povo e à sua política de destruição de emprego, e do sistema científico e de investigação nacional.

Se temos hoje um País saqueado nos seus recursos e empresas estratégicas, cada vez mais entregue nas mãos do estrangeiro e sujeitos ao seu domínio, a eles o devemos e à sua política de abdicação de nacional.

Portugal tem hoje uma dívida insustentável e um serviço da dívida sufocante, maioritariamente na posse do estrangeiro, que paralisa o País e o empurra para o abismo, os portugueses a eles o devem e à sua política de retrocesso económico e de vassalagem aos centros do capitalismo e da especulação internacional.

Se Portugal viu crescer a corrupção e a fraude económica e financeira, a promiscuidade entre interesses públicos e privados com a crescente submissão do poder político ao económico, a eles lho devemos, ao PSD, PS e CDS e à sua política ao serviço do grande capital e da instrumentalização do Estado a favor dos grandes grupos económicos.

Se temos um País onde há muito campeia uma profunda injustiça fiscal, agravada pelo maior aumento dos impostos sobre os rendimentos do trabalho de que há memória, a eles lho devemos e, particularmente, a este governo do PSD/CDS e à sua política de confisco nacional.

Se o País apresenta, nestes anos de PEC e de Pacto de Agressão, uma situação de grave recuo no acesso aos direitos à saúde, à educação, à protecção social e à cultura, com os cortes e ataques desencadeados contra o SNS, a Escola Pública, a Segurança Social e de liquidação e debilitação do sistema de prestações sociais, a eles lho devemos, ao PS, ao PSD e CDS e à sua política de reconfiguração do Estado a favor dos grandes grupos e dos seus negócios, de desmantelamento das conquistas de Abril e de confronto com a Constituição da República.

Se Portugal é um País crescentemente desigual, social e territorialmente, onde a pobreza passou a bater à porta de centenas de milhar de pessoas - mais 800 mil nos últimos quatro anos deste governo, que fez subir para 2 milhões e 700 mil os portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza - a eles lho devemos, às suas decisões de vinculação às políticas da troika e à sua política de centralização e concentração da riqueza nos senhores do dinheiro e do mando.

Esses cujas riqueza não pára de crescer. Com os ricos cada vez mais ricos, com as 25 maiores fortunas do País a verem aumentado novamente o seu património!

Sim, a crise que alastrou a todos os sectores da vida nacional, incluindo a Justiça, o Poder Local e o próprio regime democrático, tem responsáveis: – são o PS, PSD e o CDS, e os seus governos!

Sim, a situação do País está como está, a eles se deve!

É sua política que é preciso derrotar e não apenas o governo de serviço!

Por isso, são tão importantes as próximas eleições do dia 4 de Outubro para a Assembleia da República e tão importante a luta que os trabalhadores e o nosso povo têm vindo a travar.

Uma intensa luta essa que os trabalhadores, o povo português têm vindo a desenvolver na defesa dos seus interesses e direitos, na resistência à ofensiva do grande capital e do poder político ao seu serviço, tendo sempre em vista a ruptura com a política de exploração, empobrecimento e desastre nacional.

Daqui saudamos os trabalhadores, os jovens, os reformados e pensionistas, os utentes dos serviços públicos, os pequenos e médios empresários, os pequenos e médios agricultores, os pescadores, as pessoas com deficiência, os desempregados, os militares, os profissionais das forças de segurança, todos aqueles que tomaram nas suas mãos a resistência e a luta pelos direitos, contra o retrocesso social, por uma vida melhor, por um País desenvolvido e soberano.

Resistência e luta sem a qual a ofensiva do grande capital teria ido mais longe, que isolou social e politicamente o Governo PSD/CDS e que aponta o caminho que conduzirá à sua derrota.

Luta que contou com a força e o papel do movimento sindical unitário, da CGTP-IN, a grande central sindical dos trabalhadores portugueses. Luta que teve os comunistas na primeira linha do seu desenvolvimento, que contou com a activa intervenção e solidariedade do PCP.

A luta dos trabalhadores, de uma vasta frente social antimonopolista, permitiu isolar um governo cuja derrota o povo é agora chamado a confirmar com o seu voto na importante batalha eleitoral para a Assembleia da República que aí está. Vencemos a batalha contra a resignação e as inevitabilidades, vamos vencer a batalha pela ruptura e pela mudança.

Estamos a um mês das eleições, uma batalha de inegável importância para o futuro próximo da evolução da situação nacional. Importante pelo que representa em si mesmo e nos objectivos que lhe estão associados, ou seja a escolha dos que efectivamente podem assegurar a defesa dos interesses e direitos do povo português. Importante para afirmar, com confiança, a perspectiva, necessidade e possibilidade de uma política alternativa, patriótica e de esquerda que assegure uma vida melhor num Portugal com futuro.

A necessidade e urgência de ruptura com a política de direita que interrompa o rumo de declínio económico e retrocesso social, impõe-se como um imperativo nacional, uma exigência patriótica!

São fortes as razões da nossa confiança na possibilidade de dar mais um firme e avançado passo, com o reforço da CDU e a força do povo e da sua luta, na criação de condições para a ruptura e para a mudança necessária na política e na vida nacional.

Confiança que não subestima, nem os meios, nem a capacidade de dissimulação das forças que procuram, a todo o custo, perpetuar a política de direita e impedir a afirmação e concretização de uma alternativa patriótica e de esquerda.

Aí os temos utilizando os mais diversos artifícios a baralhar e dar de novo o jogo viciado da alternância sem alternativa e a prosseguir o mesmo rumo de afundamento do País.

Todos a acenarem com novos ciclos virtuosos e de recuperação, e a garantir a solução dos problemas que nunca resolveram, antes agravaram.

Todos a disfarçar a sua identidade e pertença à mesma matriz política que estrutura as suas principais opções e orientações políticas, empolando ténues diferenças secundárias entre si, escamoteando os seus reais propósitos e projectos para o futuro.

O PSD e o CDS, a instrumentalizar o aparelho do Estado e os dinheiros públicos para obter apoios eleitorais, ao mesmo tempo que lançam operações de propaganda fraudulenta, com recurso a leituras fantasiosas de indicadores estatísticos, tentando apresentar o rasto de destruição deixado por quatro anos seu governo como um sucesso.

Autoproclamam-se libertadores da Pátria. Dessa Pátria que eles próprios, sem vergonha, também entregaram, a mando dos senhores da banca!

São estes falsos libertadores que vemos, com as eleições à porta, numa azáfama por todo o País a prometer tudo a todos e a anunciar soluções para tudo. Mas, na realidade, o que prevalece é lógica dos factos consumados, a política de terra queimada, bem patente na acelerada entrega dos SCTP, na decisão de há três dias de desmantelamento do Laboratório Militar, instituição centenária, mais um caso emblemático de uma política de desvalorização da nossa segurança, da nossa soberania e do nosso aparelho produtivo.

Acenam com a situação na Grécia, para fazer dela a sua bóia de salvação. Mas o que os acontecimentos da Grécia demonstram é a necessidade imperiosa de resistir e de lutar contra as chantagens, as pressões e as imposições do Euro e da União Europeia. O que demonstram é a razão do PCP, que não há solução sem renegociação da dívida, sem a libertação dos constrangimentos do Euro que condicionam o desenvolvimento soberano dos países. O que demonstram é que os caminhos que são necessários trilhar e que são possíveis exigem ser construídos com coragem, com princípios, verdade e determinação, levando a cabo as rupturas necessárias e acreditando sempre no poder e na força da luta dos povos.

Por isso, prometam o que prometerem, digam o que disserem, os portugueses não esquecem o pesadelo que foi a sua governação. Tal como não esquecem que o seu verdadeiro programa é aquele que enviaram para Bruxelas – o Programa Nacional de Reformas - assente na intensificação da política de desastre dos quatro últimos anos e, por isso nada, os salvará de uma profunda derrota!

É essa a nossa profunda convicção, certos de que o povo não faltará com o seu voto, o voto na CDU, para os derrotar!

Mas se PSD e CDS passaram a esconder que o seu verdadeiro programa está vinculado às orientações do grande capital nacional e transnacional, o PS segue o mesmo caminho.

Por trás da muita propaganda, o que PS, PSD e CDS preparam após as eleições, caso venham a ter votos para isso, são medidas de aprofundamento da exploração, de desvalorização dos salários e de aumento da precariedade, de amputação da segurança social, ataque às pensões de reforma e aos reformados, ao Serviço Nacional de Saúde, à Escola Pública, à Cultura, ao Poder Local democrático, ao regime democrático e à soberania nacional.

É este o seu verdadeiro programa.

Para dar credibilidade aos seus falsos programas e a uma política que falhou e arruinou o País, entregaram-se a uma guerra de cenários, projecções, simulações, de contas e continhas que apenas servem para deitar areia para olhos dos portugueses!

Nas eleições de 4 de Outubro os trabalhadores e o povo têm a oportunidade de traduzir com o seu voto na CDU a condenação dos partidos da política de direita e da troika.

Em 4 de Outubro, duas opções estão colocadas ao povo português:

Dar o seu apoio e o seu voto à CDU e assim contribuir para romper com as políticas de desastre que tantas privações lhe trouxeram e condenar os responsáveis ou, pelo contrário, votar nos partidos do arco da política de direita e permitir que, por mais anos, prossiga a exploração, o empobrecimento, a submissão do país.

Apoiar e dar força à política patriótica e de esquerda que a CDU propõe ou deixar as mãos livres a PS, PSD e CDS para que estes prolonguem e intensifiquem a política que tem conduzido à ruína do País.

Para a CDU não há hesitação. A CDU está e estará, sempre ao lado dos trabalhadores e do povo, pronta para assumir todas as responsabilidade que o povo português lhe queira atribuir no governo do País, portadora de uma política patriótica e de esquerda capaz de dar solução aos problemas nacionais.

Como a grande força da soberania e da independência nacionais, a grande força da unidade e convergência democráticas a grande força da verdade e da seriedade politicas, que assume e apresenta um percurso de verdade, de reconhecido respeito pela palavra dada, a que a vida deu e dá razão; a grande força do combate à politica de direita, que marcou presença em todos os momentos e locais em que foi preciso afirmar direitos, combater injustiças, defender emprego, horários e salários; a grande força da política alternativa, patriótica e de esquerda, vinculada aos valores de Abril!

Em 4 de Outubro com todo o rigor se pode afirmar que o voto na CDU é o voto na verdade, no trabalho, na honestidade e na competência.

O voto que conta para derrotar o governo e a sua política mas também para condenar os partidos – PS, PSD e CDS – que assinaram o pacto com a troika estrangeira.

O voto que decide de uma política patriótica e de esquerda, que não faltará nunca a soluções para defender os direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo.

O voto numa força com que os trabalhadores e o povo sempre contaram, e sabem poder contar, no momento em que é preciso combater injustiças, que não desertou quando foi preciso combater o actual governo.

O voto contra as maiorias absolutas e contra as manobras e pressões do Presidente da República para ver garantida seja pela mão do PS/CDS seja pela mão do PS a política de exploração e empobrecimento.

Preocupados em garantir a continuidade da política de direita é vê-los a amedrontar o povo com sondagens, com fabricados empates técnicos, com falsas disputas entre putativos primeiros-ministros.

Não há sondagens que salvem PSD e CDS da derrota. Bem pelo contrário, o que mesmo as sondagens revelam é que PSD e CDS sofrerão uma das suas mais pesadas derrotas.

Em 4 de Outubro o que se decide é a eleição de 230 deputados.

O que se decide é a escolha de deputados comprometidos com as aspirações do povo e a construção de uma política alternativa como os da CDU ou deixar ir para São Bento deputados do PS, do PSD e do CDS que outra coisa não farão que continuar a decidir contra os trabalhadores e o povo.

Sim, as verdadeiras opções no próximo dia 4 de Outubro não são escolher entre Passos e Costa, mas escolher entre a continuação da mesma política ou optar pela ruptura e pela mudança, votando na CDU!

Não venha agora PS pôr-se em bicos de pés a agitar o papão do PSD e CDS. Onde esteve o PS durante estes quatro anos? A assistir comodamente à destruição do País, a colaborar com o governo e os partidos que o suportam, em muitas das suas decisões.

Em 4 de Outubro cada voto a mais na CDU, cada deputado a mais eleito pela CDU é um voto a menos e um deputado a menos naqueles partidos que são responsáveis por esta política que nos últimos 39 anos tem roubado direitos e rendimentos.

Em 4 de Outubro os deputados confiados à CDU contam sempre para retirar deputados ao PSD/CDS, contam sempre para derrotar este governo e a sua coligação. Mas contam também para impedir que a política de desastre nacional que PS, PSD e CDS prosseguem há décadas seja agora prosseguida pela mão do PS.

Não, os trabalhadores e o povo não trocarão o certo pelo incerto, a segurança e confiança que a CDU lhes dá por apoios e votos em outros que em nome da derrota de PSD e CDS venham a utilizá-los para prosseguir a política de direita. Por mais propaganda e manobras uma coisa é clara: não é com os que atiraram Portugal para o fundo que o País pode encontrar solução!

Há quem se apresse a dizer que não há alternativa à política de exploração e empobrecimento, que não há como fugir às imposições da União Europeia, que o País não tem dinheiro nem recursos capazes de sustentar outra política.

Conhecemos bem quem o elabora este discurso e os interesses que serve.
É a própria realidade que coloca como imperativo nacional a ruptura com a política de direita. Uma ruptura que não se fica por esta ou aquela medida decorativa, mas antes assume, um projecto de desenvolvimento para o País, colocando no centro da sua acção, os interesses e necessidades do nosso povo e da nossa pátria. Uma política que sabemos que é necessária, que é possível e realizável.

Realizável com a força e a luta dos trabalhadores e do povo português, com a inscrição como factor decisivo e estratégico do crescimento económico, com a afirmação determinada e firme do direito do País a um desenvolvimento soberano.

Realizável pela mobilização de recursos que resultará da renegociação da dívida.

Realizável com os recursos que a política fiscal que propomos permite.

Realizável com a recuperação de importantes montantes hoje enterrados nos negócios desastrosos das PPP e nos contratos swap.

Da nossa parte:

Em vez da continuação da transferência de riqueza para o grande capital por via dos mais de 8 mil milhões de euros anuais de juros da dívida, o PCP propõe a renegociação dessa dívida, nos seus prazos, juros e montantes, reduzindo significativamente os seus encargos anuais.

Em vez da continuação da submissão às exigências da União Europeia, o PCP propõe a desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental e dos mecanismos da chamada Governação Económica, para recuperar e afirmar a soberania nacional, assim como o estudo e preparação de Portugal para que se liberte do submissão ao Euro.

Em vez do corte de salários, pensões e outros rendimentos, o PCP propõe a devolução daquilo que foi roubado, a valorização do trabalho e dos trabalhadores, a defesa dos seus direitos enquanto condição de desenvolvimento, invertendo o caminho da precariedade, dos salários de miséria incluindo a fixação do Salário Mínimo Nacional em 600€ a partir do inicio de 2016.

Em vez da continuação de uma política que abdica da produção nacional, o PCP aponta o inadiável caminho de defender a agricultura, as pescas e a indústria no nosso País. Produzir mais para para dever menos, criar emprego e ultrapassar os défices crónicos da economia nacional.

Em vez de uma política que promove a reconfiguração do Estado, colocando-o ainda mais ao serviço dos grandes interesses económicos, o PCP propõe a defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado – o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, a Segurança Social e a Cultura.

Em vez da continuação da política de privatizações, o PCP propõe a recuperação do controlo público dos setores estratégicos da nossa economia a começar pela banca. Travando e revertendo no imediato processos que estão em curso como o das privatizações da TAP, da CP Carga, da Carris, do Metro de Lisboa, dos STCP e Metro do Porto, do Novo Banco e outros.

Em vez do aprofundamento de uma injusta política fiscal, o PCP propõe o alívio da carga fiscal sobre os trabalhadores e o povo, assim como sobre as micro e pequenas empresas. Combatendo a evasão fiscal, acabando com os escandalosos benefícios fiscais, tributando, de facto, o grande capital.

Em vez da continuação de política de captura dos recursos públicos por parte dos grupos económicos, o PCP propõe o fim das chamadas parcerias público privadas, das inúmeras concessões e contratos ruinosos para o Estado, o combate à insuportável promiscuidade entre o poder político e o poder económico e à corrupção.

Estas e outras propostas, mais do que uma decorrência das nossas convicções e do projecto que temos para o País, são sobretudo uma necessidade e uma aspiração do povo português.

Soluções que se integram numa política patriótica e de esquerda, vinculada aos interesses nacionais e que são também uma base de diálogo e convergência com outras forças e sectores democráticos que não desistem de um Portugal com futuro.

Estamos num momento decisivo da vida do nosso País. A situação é grave!

O PCP alertou, preveniu, resistiu, impulsionou a luta, apresentou a alternativa. A vida deu-nos razão.

Hoje, os mesmos, o grande capital e os partidos ao seu serviço, preparam a continuação e aprofundamento desta política de exploração, empobrecimento, liquidação de direitos, que põe em causa o regime democrático e a existência de Portugal como nação e País soberano e independente.

O PCP cumpriu e cumpre o seu papel, marca a diferença, numa acção sem comparação assente no grande colectivo partidário, numa intervenção militante que é capacidade, força e exemplo.

O Partido reforça-se e encara com confiança a necessidade e a possibilidade do seu reforço.

Aqui se pode testemunhar no quadro da acção “Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte”, o êxito da campanha de recrutamento “Os valores de Abril no futuro de Portugal” de 2 mil novos militantes, objectivo largamente superado, com uma elevada componente de jovens e mulheres.

Daqui saudamos os novos militantes, as organizações e os militantes do Partido, os jovens comunistas, a JCP - Juventude Comunista Portuguesa.

Os trabalhadores, a juventude, o povo português, o País precisam de um PCP mais forte. É uma necessidade, é um objectivo que assumimos com confiança, mais adesões, prosseguir a campanha de contactos, alargamento da militância, mais organização, designadamente nas empresas e locais de trabalho, intensificação da propaganda e da difusão da imprensa partidária, nomeadamente do Avante!, e novos passos na garantia da independência financeira do Partido.

Um Partido mais forte para lutar pela concretização da ruptura com a política de direita e por uma alternativa patriótica e de esquerda pela concretização do Programa de “Uma democracia avançada – os valores de Abril no futuro de Portugal”.

Um Partido mais forte reafirmando a sua identidade comunista. Sim, todo o reforço do Partido que conseguimos e queremos alcançar é para tornar mais forte e mais influente este partido com os traços essenciais que o definem, com a sua natureza de Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, o seu objectivo da construção duma sociedade nova, o socialismo e o comunismo, a sua base teórica o marxismo-leninismo, os seus princípios de funcionamento decorrentes do desenvolvimento criativo do centralismo democrático, com uma profunda democracia interna, uma única direcção central e uma única orientação geral, e a sua característica de Partido patriótico e internacionalista.

Uma identidade, um ideal e projecto em que assenta a força das nossas convicções e a justeza do nosso combate e a que a realidade do mundo de hoje dá mais actualidade.